Até tu, STF???

Frederico Mendonça de Oliveria

Você verá a gracinha dessa notícia que saiu na manhã de domingo último no Estadão e que ao meio-dia já desaparecera (???) da primeira página. Tive a sorte de passá-la para o word tão logo li. Veja a belezoca: “Supremo blinda políticos e protege identidade de 152 investigados”; “O jornal Estado de São Paulo (Estadão) fez levantamento de autoridades públicas citadas em 200 inquéritos e identificou que mesmo nos casos em que não há segredo de Justiça só as iniciais são divulgadas, escondendo os nomes” – dos investigados, claro. O autor da matéria, de 04/11/2011 | 22h 40, é Felipe Recondo, do Estadão. E lá vai o texto: “BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Um procedimento adotado no ano passado como exceção, que visava a proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros de Estado. Levantamento feito pelo Estadão em aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados. Apenas suas iniciais são expressas, mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça, o que torna praticamente impossível descobrir quem está sendo alvo de investigação. O Estadão já havia revelado, em dezembro do ano passado, a adoção dessa prática no STF. O inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, aparece no site do Supremo apenas com as iniciais da parlamentar: JMR (Jaqueline Maria Roriz). Outros seis inquéritos trazem as iniciais L.L.F.F. Só foi possível identificar que o investigado era o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) porque outra investigação com a mesma sigla foi levada ao plenário do tribunal recentemente. Em outros casos, é possível inferir quem é o investigado por meio de uma pesquisa. Sabendo que a investigação foi aberta em um estado específico, é necessário cruzar as iniciais com todos os nomes de deputados e senadores eleitos por esse mesmo estado. Por esse procedimento é possível inferir que um inquérito aberto contra L.H.S. em Santa Catarina envolve o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Nesse caso, o estado confirmou que se trata efetivamente do parlamentar e ex-governador catarinense. Mas na maioria das vezes essa pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo”. Enter.
Você está vendo: suas excelências andam se desviando em seus deveres. Se passam a camuflar – por que mesmo?? – alvos de investigações, três a zero pra eles. Veio o primeiro gol quando da anulação pelo STJ de operações da Polícia Federal. Depois, o Estadão, sofreu censura do desembargador Dácio Vieira, por sinal um comensal dos Sarney. O jornal andou denunciando ações ilícitas do Fernando Sarney, cujo pai você deve conhecer. O leitor do Estadão José Carlos Werneck escreveu em 03/08/2011 às 11:12: “Num Estado democrático, todo tipo de censura aos meios de comunicação é injustificável e atenta contra os mais elementares princípios de Direito e é ainda mais grave quando feita pelo Poder Judiciário, que tem entre suas atribuições a de garantir ao jurisdicionado o acesso à informação. Todo tipo de censura é abominável, e a pior de todas é aquela advinda de sentenças judiciais com o intuito único de amordaçar os meios de comunicação e impedir a liberdade de expressão inerente à essência da própria democracia. Vale aqui lembrar as palavras do eminente ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Aires de Brito, quando afirmou em histórico julgamento que ‘NÃO HÁ NO BRASIL NORMA OU LEI QUE CHANCELE PODER DE CENSURA À MAGISTRATURA’”. A Constituição brasileira, você sabe, no artigo 220 é clara ao garantir a liberdade de expressão e proíbe qualquer tipo de censura e de cerceamento ao direito de informação. Enter.
Abra o link http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/o-doutor-em-censura-esqueceu-de-mandar-prender-a-foto/ e veja uma cena bizarra: o desembargador Dácio e José Sarney posam em festa de casamento da filha de Agaciel Maia, este o mais sorridente, radiante. “O autor (da foto), não identificado nos créditos, talvez soubesse que fotografava um desembargador acidental confraternizando com três prontuários. Mas não poderia saber que estava produzindo a prova de um crime que ainda não fora planejado. Consumou-se neste 31 de julho, quando o homem pago pelos contribuintes para fazer justiça se nomeou censor da imprensa brasileira e proibiu o Estadão de divulgar informações sobre bandalheiras promovidas pelo bando de que fazem parte Sarney, Renan e Agaciel”. Que tal? Abra o link acima, lá estão bons ipissilones do Augusto Nunes, em duro sarcasmo contra os desfrutadores de podres poderes. Enter final.
O prof. H Romeu Pinto, missivista do Estadão, mandou essa, comentando a coisa de políticos blindados pelo STF: “7/11/11 | 9h17 - Esse é o país da roubalheira, da pilantragem, da canalhice, da vagabundagem sem fim e institucionalizada. Nunca antes na história deste país se roubou tanto quanto agora. Este é o legado de Lula e do PT”. O pior, você sabe: é por aí. E, curioso: a matéria que sumira ontem do Estadão voltou na seção “+ comentadas”, lá pra baixo na edição eletrônica. Boa recuperada... E o leitor Renato Ferro, agorinha, mandou essa: “O superior tribunal da falcatrua acoberta os ladrões do dinheiro público porque recebe propina para isso. Esses quadrilheiros que estudaram o vida toda para chegar lá se tornam bandidos porque se igualam aos ladrões adotando esses procedimentos. São vagabundos iguais, são marginais que não merecem o respeito do país. MARGINAIS, VAGABUNDOS DO COLARINHO BRANCO”. Uau! Que bronca! E viva Santo Expedito!! Oremos. ’Té a próxima, babes!
Bem, você sabe: estamos censurados desde 11/04/08. São 2176 dias sob abjeta mordaça. E repetimos as palavras de Carlos Aires de Brito: “NÃO HÁ NO BRASIL NORMA OU LEI QUE CHANCELE PODER DE CENSURA À MAGISTRATURA”.