quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Farras com dinheiro público prosseguem em 2012?

Frederico Mendonça de Oliveira

Você deverá até achar que reclamo de barriga cheia. Afinal, se sou contra farras com dinheiro público, que eu fique na minha. Poderia reclamar se estivesse morando sob uma ponte – embora no arraial que hoje me escondo não existam pontes para alguém “habitar” sob – por causa dos que destroçam nossas instituições. Mas estou bem abrigado, confortavelmente instalado num bairro de classe mé(r)dia que mais e mais se assemelha a um canil, seja pelo número absurdo de cães, seja pelas cachorradas que moradores praticam direto e reto. Mas existe um problema: sou contra farras com dinheiro PÚBLICO, porque esse dinheiro não é desses moleques, é DE NÓS TODOS, ô meu! Se você quer sua vidinha quietinha com o que deixam chegar às suas mãos, ok. O diabo é que o bolsão de miséria está aí, atinge milhões de brasileiros, e, por exemplo, suas excelências nadam de braçada recebendo até adicionais pelo tempo que trabalharam como advogados antes de envergar as tão desacreditadas togas... Morô? Ou, melhor: quer ver? Então abra o link a seguir e pasme: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1027475-juizes-recebem-beneficio-por-anos-em-que-eram-advogados.shtml. Mas tem muito mais, muito mais. A corrupção e a impunidade são irmãs gêmeas siamesas, xifópagas, uma depende da outra em tudo. E chegamos ao auge dessa manifestação em nossa triste História: o poder necessita da corrupção para se manter no poder. Nojento, isso, mas é o que vemos no Executivo, Legislativo e Judiciário. Enter.
Veja você que inversão perversa: no passado, a figura do juiz era exemplo de probidade e de inatacabilidade em todos os sentidos. Essa visão foi funda e duramente arranhada quando o juiz Stanislaw Santos Neto, depois conhecido por Lalau, foi flagrado levando milhõõõõões da verba de construção do TJ-SP. De lá para cá a turma veio se tocando da vulnerabilidade da imagem do juiz, isso através de várias experiências pessoais e da consolidação pública da noção de falibilidade da Justiça: “Tarda, cara e falha”, eis os três adjetivos que viraram pecha, estigma para o poder de Têmis, a deusa grega da Justiça. Tobias Barreto, contemporâneo de Castro Alves, mostrou o que a nossa Justiça a fez virar: “Antes peituda e vendada; hoje, peitada e vendida”. É mole? Os próprios advogados falam a abertamente que a Justiça já era, que “hoje tudo se pode fazer, e nada acontece”. Ou seja: não há mais previsão para o que vá sair da cabeça de um juiz, e o que vemos é que a “punição” para os togados corruptos é a aposentadoria plena de benefícios, não a cadeia. E um prefeito de aldeia interiorana, comentando sobre não valer a pena peitar o juiz da comarca pelos desmandos deste, disparou: “Juiz não acha que é Deus: tem certeza”. O mesmo disse a agente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Luciana Silva Tamburini quando se pegou com o juiz João Carlos de Souza Correia, parado em blitz sem habilitação, documentos e sem placas em sua deslumbrante Land Rover. E não custa ver os links http://ricardo-gama.blogspot.com/2011/03/juiz-joao-carlos-de-souza-correa-de.html e http://ricardo-gama.blogspot.com/2011/02/juiz-joao-carlos-de-souza-que-deu-voz.html, em que o blogueiro Ricardo Gama dá notícias sobre essa excelência aloprada por delírio de poder. Tem até foto da criatura, tirada na delegacia. Mas tem mais, muito mais. Enter.
Recebi de um amigo advogado um artigo de um certo Marco Antônio Villas, que nos revela onde fomos parar em termos de descalabro, escândalo com dinheiro público e surrealismo no Judiciário: http://www.imil.org.br/artigos/triste-judiciario/. Bem que os Sarney andam de beijos, abraços e blandícias com suas excelências, especialmente a turma do STF, dizendo até publicamente, sobre o ministro Eros Grau, por exemplo, que “Essa toga é nossa!”. Se você quer saber de coisas do baú, não faltam livros, e indico de cara Honoráveis Bandidos, do Palmério Dória, sobre “o Brasil na era Sarney”. Saiu também A Privataria Tucana, de arrepiar. Nesses e em outros livros aflora o papel do Judiciário como poder agregado não ao Executivo, mas à perdição do Executivo. Enter final.
O apagar das luzes de 2011 vai chocante. Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowsky brecando a ação do CNJ, que anda checando o vidão de suas excelências; o Supremo permitindo que Jáder Barbalho, notório ficha suja, reassuma cadeira no Senado – e depois da cerimônia, o filho do “senador”, durante a coletiva posterior à “posse” do notório bandido, protagonizou um espetáculo de caretas, seguramente encomendado pelo pai para cuspir na cara do povo brasileiro trabalhador; a declaração, aliás comprometida, do excelentíssimo ministro Lewandowsky de que os mensaleiros estarão livres de sentenças por prescrição dos processos ou por aí – aliás, estes processos passaram anos sob a asa do ministro Joaquim Barbosa, por sinal um togado que não é juiz concursado – e outros bichos; a lei 12.562, de 23 de dezembro, aprovada agora pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Roussef, e publicada na primeira página do Diário Oficial do dia 26, nesta semana, portanto. E tem mais: acesse www.tribunadainternet.com.br e mantenha-se inteirado de todas as loucuras que viajam pelo Brasil como balas perdidas viajam pelo Rio. Vem 2012. Você bota fé em alguma mudança? Você acredita que suas excelências subirão em suas divinas tamancas para renunciar publicamente, a bem de suas reputações e da reputação já enxovalhada do Judiciário, aos benefícios monumentais de que desfrutam? E que o Judiciário seja objeto de profunda faxina moralizadora de condutas e ganhos? Pois eu não. Mesmo assim, desejo a todos um ano de realizações mesmo contra a correnteza de miséria que nos assola. Feliz Ano Novo! E viva Santo Expedito! Oremos. Té pro ano, sô!
Ah!, você sabe: estamos censurados desde 11/04/08. São 2225dias sob abjeta mordaça. E repetimos as palavras do ministro Carlos Aires de Brito: “NÃO HÁ NO BRASIL NORMA OU LEI QUE CHANCELE PODER DE CENSURA À MAGISTRATURA”.