Frederico Mendonça de Oliveira
Não posso encerrar 2011, ano emblemar, sem uma referência à última que saiu, neste 30/12 em que já acendemos churrasqueiras e preparamos fogos para amanhã. E devemos parabenizar a digníssima e admirável ministra Eliana Calmon, que deu aos brasileiros honestos um grande alento ao tirar o CNJ da letargia e enfocar o Judiciário de forma a tirá-lo do abismo em que mergulhou. O Judiciário brasileiro poderia ser comparado a uma lesma abjeta. Todos os advogados vêm reclamando da inconsistência da Justiça, e só ávidos carreiristas sem qualquer objetivo que não o de subir na vida, não importando meios para chegar a seus fins, calam diante do descalabro e da deformação que hoje imperam soltos no Terceiro Poder. Se Deus não intervier duramente nisso, embora já nos tenha enviado Eliana Calmon com sua ainda tímida iniciativa, estaremos entrando em colapso institucional irreversível, sendo previsível até convulsão popular, por simples ação dos quatro elementos. Enter.
Talvez esteja na ameaça dessa possível convulsão o motivo para a criação do maligno e imundo “estatuto do desarmamento”. Ao qual aderiram suas excelências. Um povo desarmado não poderá levar perigo real protagonizando um levante ou uma sublevação. Embora se saiba que isso ocorreria apenas se sob a ação de certas minorias enrustidas, hoje sabemos que a internet é um poderoso – e para “eles” perigoso – instrumento de mobilização. Mas eles apostam na apatia, no marasmo provocado pela TV, sabem que os jovens estão acéfalos e viraram em sua maioria humanóides, andróides, e que a merda é tanta que ninguém tem mais tempo para protestar. Vá, eles não são tapados, embora sejam burros no que agridem bestialmente o princípio cósmico das proporções. Mas vamos a fatos que seriam admissíveis unicamente numa Uganda de Idi Amin Dada. Enter.
Suas excelências embolsam agora outra benesse inexplicável nesse país sem porquês. Vejam só: http://joaoesocorro.wordpress.com/2011/12/31/uniao-paga-bilhoes-por-auxilio-moradia-retroativo-de-magistrados/ Você já leu? Pois não é uma gracinha? Fique tranquilo, tem mais: http://www.dignow.org/post/ju%C3%ADzes-recebem-benef%C3%ADcio-por-anos-em-que-eram-advogados-3489102-56378.html . E assim vai nosso Judiciário, e você coça a grenha considerando nossa impotência diante da orgia escancarada que se instalou no poder. E que, pensávamos, não atingiria aqueles tão severos e austeros senhores de togas negras sempre aboletados naquele plenário de que pende, de sua parede principal, um Cristo Crucificado – onde deveria estar a imagem de Baphomet... e a coisa começou a feder feio, e a ministra Eliana Calmon puxou o gatilho, e as togas andam se agitando mais que a batina de padre Marcelo dançando o axé do Senhor. E agora a OAB não teve jeito de ficar de fora na quebradeira, e já perguntam aqui e alhures se estariam “Juízes acima da lei ou fora da lei?”, rolando um texto brabo: “OAB diz que novos benefícios de juízes são ilegais – Débora Zampier, repórter da Agência Brasil Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil afirmou hoje, por meio de nota, que os novos benefícios concedidos a juízes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são ilegais. Ontem (21), o Conselho aprovou resolução que garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes. A OAB disse que os benefícios só poderiam ter sido criados por lei”. Bem, e durma-se com um barulho desses. Mas todos temos que dormir. E como suas excelências estão no andar de cima, inacessível para os pobres mortais, fica tudo como dantes no quartel de Abrantes. Enter.
E acaba que o bicho pega justamente no mais essencial. A juízes não poderia ser concedido nada além de um salário justo e condições decentes de moradia quando exercendo funções em cidades que não as de origem. E eles mesmos deveriam zelar por uma conduta espartana dentro do contexto social. Jamais se admite que tenham negócios fora do exercício da magistratura. Pois existe até juiz acusado de agiotagem! Qualquer benefício é janela para o desvio de atribuições e aceno para o relaxamento do rigor fundamental exigido pela condição do magistrado, seja um juizeco de aldeota, seja o presidente do Supremo. Benesses são precedentes, e basta abrir um deles para que se possa escancarar a bocarra da corrupção e seja impossível conter a bola de neve. Os próprios juízes deveriam se negar a aceitar qualquer benefício, e deveriam vetar todos os aumentos abusivos dos parlamentares corruptos: tudo isso deveria passar pelas mãos do STF. Mas se suas excelências até brandem o direito de isonomia para com congressistas... está tudo perdido. E a pergunta se avoluma e não quer calar: estarão suas excelências acima ou fora da lei? Chegamos a um ponto de nossa História em que algo terá de ocorrer, seja por mãos humanas ou divinas, para que o tumor não acabe explodindo sobre todos nós. Enter.
Você vive de seu suor, eu também. Não sei o que seja benefício nesta vida, só conheço as palavras de Kant, que me iluminam a alma: “Não há nada mais grandioso que o céu estrelado sobre nós e a lei moral dentro de nós”. Parece que suas excelências não leram Kant senão por obrigação curricular, e não duvido nada quanto a serem, todos – com as exceções de praxe –, uns iletrados de carteirinha sempre renovada. Enter final.
Bem, você deve estar sentindo o mesmo que eu, que tudo está perdido. Mas Deus sabe o que faz. Suas excelências sabem da lei de ação e reação: assim como fizerem, outros virão e farão com eles. Pode ser até em outra vida... mas é a Lei! Como disse a Blavatsky: “Não tenhas nojo de tocar a capa de um mendigo, porque na outra vida ela poderá estar sobre teus ombros”. E viva Santo Expedito! Oremos. Até 2012, queridíssimos!
