sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Brasil, carnaval, Ficha Limpa e censura

Frederico Mendonça de Oliveira

Você não deve saber, mas o blog www.thetweet.blogspot.com está no ar há mais de cinco anos e está sob censura desde 11/04/08. Isto porque denunciamos um juiz que praticou um ilícito público. Antes do blog havia o jornal impresso, que não encontrou vida inteligente para absorvê-lo, reunindo apenas um clubinho de leitores mais interessados em ajudar que outra coisa. Quem gostava de ler o jornalzinho O Apito era o Brizola, que o recebia de cortesia através do amigo comum Gilberto Felisberto Vasconcelos. Nada mau: o Brizola era, afinal, o último dos moicanos dignos nesse bordel denominado Brasil. E pessoas me perguntavam o porquê do nome O Apito. A muitos expliquei, para alegria deles. E explico aqui, em homenagem aos senhores censores da publicação eletrônica atual, desdobramento da outra, impressa, que saía quinzenalmente sob esforço hercúleo. Enter.
Primeiro, eu explicava que jornais que se pretendam combativos devem ter nome de algo que emita som: tambor, clarim, trombeta, coisa assim. Então me veio à cuca o instrumento poderoso e penetrante que é um apito, e isso lembrou uma marchinha de carnaval dos anos 1950, “Índio quer Apito”, do Haroldo Lobo. A piada que inspirou a marchinha era nacionalista, já mostrava duas faces do lupanar que era o Brasil: uma zinha menteúda de algum político poderoso, trajando lingerie, atende à campainha no amplo apartamento de frente para o mar no Rio e se assusta. Abrindo a porta, julgando ser seu protetor, deu com um enorme índio todo pintado e armado. Trêmula de medo e algo excitada, perguntou o que ele desejava. Ele respondeu: “Índio quer roubar”. Ela então ofereceu a ele o que quisesse levar do apartamento. Ele viu uma enorme tela do Antônio Parreiras e disse: “Índio quer quadro!”. A zinha logo foi tentar tirar a imensa tela da parede. Subiu no sofá e, no esforço de retirar a pesada tela do prego em que se pendurava, emitiu um flatozinho como um pio longo. Ao trazer a tela para o índio, este manifestou ter mudado de idéia: “Índio não quer quadro; índio quer apito!”. Isso virou grande sucesso carnavalesco e inspirou o nome do jornalzinho hoje reduzido a um blog semanal. E essa historinha vai de brinde para os que se enfurnam em casa durante o tríduo momesco – e que vão navegar na internet buscando algo concreto para os dias de recesso. Enter.
E está em votação a lei da ficha limpa, talvez se defina hoje no STF. Mas, embora só tentando melhorar a imagem das divindades togadas o STF vá aprovar o Ficha Limpa, isso é apenas uma ínfima panacéia. O que vale é inverter a situação grotesca e suja de que se beneficiam suas excelências quando são flagrados com a boca na botija. A Tribuna da Internet soltou essa matéria e vale como um passo em direção à decência no Judiciário – e que ainda é muuuuuuuuuuuito pouco como alteração em direção a um saneamento real: “OAB defende exoneração de magistrados corruptos - Paulo Peres - Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e punir magistrados envolvidos em corrupção, falta agora o Congresso Nacional, segundo Wadih Damous, presidente da OAB/RJ, ‘editar uma lei permitindo a demissão de juízes que pratiquem ilícitos no desempenho de suas funções com a perda de seus vencimentos’. Atualmente, a maior penalidade administrativa imposta a um magistrado que desonra a toga e a sociedade é, por incrível que pareça, a aposentadoria compulsória com vencimentos integrais, pena esta que pode ser considerada como um prêmio e que, vez por outra, chega ser motivo de piadas entre os profissionais que labutam na Justiça. A advocacia e, certamente, a maioria dos integrantes do Judiciário comprometida com o seu aperfeiçoamento apóiam a alteração da Lei Orgânica da Magistratura, cuja modernização vem sendo gestada há muito tempo no STF, explica Damous. ‘Exoneração sem vencimentos, sim, é penalidade para aqueles que devem ser retirados da magistratura a bem do serviço público, pelo cometimento de ilícitos graves’.
Uma proposta de mudança, defendida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, tem o total apoio da Seccional da OAB-RJ. ‘As penalidades para magistrados que cometerem ilegalidades devem atingir seus bolsos, incluir multas e a devolução de valores ao Erário, quando for o caso. Hoje, está nas competências do CNJ determinar apenas a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de serviço, o que certamente configura mais um prêmio do que punição’. ‘O exercício da magistratura deve dispor de mecanismos de proteção como salvaguarda de sua independência, mas isso não pode se confundir com a manutenção de benefícios para aqueles que praticarem atos de corrupção’, afirma Damous”. Enter final.
Que isto não seja marcado para as calendas gregas, e que pelo menos nossos netos já vejam pilantras togados recebendo merecidas punições e execração pública por traição à magistratura e ao povo que lhes paga regiamente para trabalharem. E que possamos ver começar a funcionar decentemente o poder mais emperrado dentre os três neste país: se grana, e muita, não falta a suas excelências, por que não botar essa geringonça de Judiciário pra sacudir as pulgas? Pois chegou a hora: se fomos tímidos e até covardes diante do monstrengo da Justiça, agora estamos nos mexendo em nome dos nossos descendentes, mesmo que não consigamos presenciar a Justiça fazendo justiça com a Justiça. Nossos filhos já estão bem adaptados à miséria moral que emporcalha o País, mas, quem sabe?, nossos netos verão algo melhor... mesmo que custe muito a funcionar um saneamento dentro dos outros “poderes”, que poderiam ser chamados de “mamares”... E viva Santo Expedito! Oremos. Bom carná, babes... e vão de leve nas coisas!