sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Judiciário na berlinda e CNJ em plenitude

Frederico Mendonça de Oliveira

É, você está vendo tudo. Não é? Pois os otimistas olham com brilho nos olhos uma mulher-ministro chamar suas excelências de toga às falas como que dizendo: “Quem não deve não teme! Então, excelências, vamos a uma devassa! A magistratura beira o colapso”. Teria sido esse um dos possíveis subtextos para o que ela definiu como tratar de sanear um poder contaminado por “bandidos de toga” vivendo às custas do trabalho do povo que ignoram e sob o manto de intangibilidade fornecido pelo Terceiro Poder. E ocorrem por lá não só crimes, como é sabido, mas também o pecado capital da soberba, por se considerarem suas excelências acima da lei e dos pobres mortais que sob eles penam em audiências normalmente constrangedoras quando não humilhantes! Um politiqueiro montanhês, useiro e vezeiro de maracutaias e já na lista da PF por motivos inconfessáveis, mas agora “blindado” pela condição de membro do Legislativo – você já ouviu algo parecido com isso, não?? –, ao ser inquirido a respeito de um juiz digamos heterodoxo, inclusive quanto a inatacabilidade, disparou que “Juiz não acha que é Deus; tem certeza”. Esse parlamentar, que lembra certos personagens de sambas do Noel, depois comentou, quando cobrado sobre tomar uma atitude diante de uma grossa irregularidade que foi obrigado a cometer: “Eles (juízes) têm muito poder, meu caro!”. A questão era um emaranhado de barganhas em que o Judiciário local estaria envolvido com o Executivo e Legislativo até os ossos. Mas Sua Divindade Peluso salvou a pátria e o País com suas palavras santificantes e com um discurso afugentou o medo de seus pares. Pareceu... E a nação – o pouquíssimo que resta dela – queda cética e impaciente, querendo... justiça!. Por quê?? Porque ninguém mais, com um mínimo de juízo e dignidade, suporta a visão catastrófica da corrupção grassando como uma tempestade apocalíptica sobre esse rincão desgraçado! Enter.
“- Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário. Esse caminho nefasto, sequer imaginável na sociedade brasileira, conduziria a uma situação inconcebível de quebra da autoridade ética e jurídica das decisões judiciais, aniquilando a segurança jurídica e incentivando a violência contra juízes e exacerbando a conflituosidade social num grau insuportável significaria um retorno à massa informe da barbárie” – discursou. Uau! Que palavrório!... Enter.
Discursar não adianta, excelsa excelência que teve de boneco de aplauso o embalsamado Michel Temer, figura enigmática. Mas o que a nação quer é que suas excelsas excelências sejam cidadãos e abram suas contas para exame, e PUBLICAMENTE. Que têm a temer (sem trocadilho)? Discurso de deidade jurídica em meio a estrutura conflagrada não passa de assunção de temor ou culpa e apelação barata. Ou de tentativa cínica de ganhar tempo no topo da estrutura inexpugnável dos vetustos e/ou aparatosos tribunais. Levantem-se, srs. deuses, e cedam ao clamor dos desafortunados que os sustentam regiamente e que os vêem chafurdando em benesses e penduricalhos milionários enquanto o Judiciário aderna na podridão como barco avariado! Para Marco Aurélio Mello, empossado pelo parente Fernando Collor e com sua voz empostada e arrogante, “Ao contrário do que deveria ser, existe atualmente no Supremo uma preocupação muito grande em relação à repercussão das decisões. O dia em que atuarmos de acordo com o clamor público estaremos mal”, advertiu. “Nos meus quase 22 anos de STF nunca houve isso”. Claro, excelso ministro, ainda não tinha aflorado a vergonha que hoje ameaça o Judiciário. Suas excelências olímpicas não tinham ainda chegado ao grau de impunidade e usufruto de benefícios que hoje escandalizariam um anão do orçamento. Explodindo a farra milionária no Judiciário, é fundamental uma intervenção nesse trem da alegria. E no qual boa parte de suas excelências não se peja em deitar e rolar. Auxílio moradia, atrasados milionários, bônus, gratificações, até insalubridade deve rolar nessa verdadeira saturnal romana. Enter.
E até hoje o único a sofrer perda de cargo e de qualificação foi o emblemático Nicolau dos Santos Neto, vulgo Lalau, por ter desviado 200 milhas e tal do TRT/SP. Fora esse caso, não é sabido do povo algum juiz ter sido realmente punido por crimes: a “pena” é aposentadoria, ou seja, prêmio. “Aposentar juiz corrupto significa legalizar a corrupção”, denuncia o colunista Valteci Lima em www.tribunadainternet.com.br, vale conferir. Então, excelsas excelências, não adianta juridiquês empolado: o povo não está mais disposto a sustentar essa farra de marajás. Como podemos crer em cidadãos – ou um juiz não é um cidadão? – que aplicam as leis e agem ao arrepio delas e estão acima delas? O excelso César Peluso cometeu essa pérola: “Só nação suicida degrada o Judiciário”. A questão é o oposto: só um Judiciário suicida se degrada – como está ocorrendo – e culpa a nação, além de degradá-la mais ainda com se degradar. Enter final.
Pois ontem o STF garantiu por seis votos a cinco os poderes do CNJ que estavam em xeque. Suas excelências perderam sua intangibilidade nessa. E não é só de “Eliana Calmon neles!” que viveremos doravante: a turma acesa vai se mobilizando mais e mais e fazendo crescer o clamor e a militância visando moralizar esse olimpo hoje tão desacreditado, por motivos mais que óbvios. E viva Santo Expedito! Oremos. Bye, babes.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministros-do-stf-decidem-manter-poderes-de-investigacao-do-cnj,830636,0.htm.