Um poder de costas para o País

Frederico Mendonça de Oliveira

Você já deve ter notado que a Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Mas, para o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo são flores perfumosas em jardins coloridos. Nas 80 páginas, várias em branco, cheias de fotos (parecendo uma “caras” da vida), gráficos coloridos e ditos de efeito, o STF soa como exemplo de eficiência, presteza e representatividade. Nessa pirotecnia enganadora você pinta de bola vermelha no nariz. Veja só: um dos gabinetes, aliás com milhares de processos parados, recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E a revista informa até que o ministro Marco Aurélio é flamenguista. A publicação é chocante. Revela até uma “diplomacia judiciária” para justificar idas dos ministros à Europa e aos EUA. Ou, se você achar melhor, as viagens possibilitam “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano.” Caras, caríssimas, estas “trocas de opiniões”. Mas essa “diplomacia judiciária” não rola por aqui. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Ninguém do STF foi ao velório ou ao enterro. “Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição”, comentou Marco Antônio Villa em O Globo, 27/09/11. Por quê? E veja só: a juíza foi morta em 11 de agosto, data do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil. Mas o STF tem outras prioridades: o cruel assassinato da juíza é esquecido quando está em pauta o aumento salarial do Judiciário. O presidente Cézar Peluso “ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo – como um líder sindical de toga – o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$ 8,3 bilhões. A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem decisão”, prossegue Villa. E não faltam funcionários no Supremo... Dados obtidos por este blog mostram que o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e 578 cargos comissionados. Veja você: são 1.674 funcionários, para um tribunal com 11 juízes. E o próprio STF informa que 1.148 postos de trabalho são terceirizados. São 2.822 funcionários!, com a incrível média de 256 funcionários por ministro! Você perguntaria: como abrigar os quase 3000 funcionários naquele prédio e anexos? Cabe? “Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?”, perguntou Villa. E tem 435 seguranças entre os funcionários terceirizados. “Nem a Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos?”, pergunta Villas. E pasme: só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou, em 2010, R$ 16 milhões. E o orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões só pra pagar salários. E para ilustrar tudo isso, um montão de fotos do onipresente Cézar Peluso!... Enter.
E prossegue Villa: “Só César Peluso tem 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, em 12. Na última, aparece cercado por crianças. A egolatria é tal que, na página do STF na intranet, também tem uma foto dele acompanhada de uma frase (piada?) destacando que ‘A experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial’”. E Villas informa que o ministro “numa linguagem confusa, revela que ‘a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente’”. Se Bussunda ainda vivesse, não perdoaria, mandaria a tijolada firme: “Fala sério, ministro!” E a pergunta é: o Brasil confia no STF? Ou, pior: o Brasil sabe o que é o STF? Seguramente não. Pode saber que é lentíssimo e caríssimo. Ou que seus membros querem privilégios, não a austeridade e a eficiência. “Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram isso uma intromissão”, finaliza Villas. Enter.
E você deve saber (porque é ligado, né?) que o próprio Peluso considerou Eliana Calmon, a ministra corregedora que “mostrou os documentos” pra classe jurídica, “leviana”. O que acontece é que o corporativismo é uma doença das quadrilhas, dos bandos, das organizações deformadas. La Calmon denunciou o corporativismo ao dizer nas fuças de todo o País que “há bandidos que se escondem atrás da toga (e que eles se defendem entre si, pra prosseguirem mamando e nadando em privilégios e poder). Ou seja, que há juízes bandidos”. Como já mostrado aqui, Dora Kramer revelou “aquele detalhe pessoal na reação indignada de Peluso. Na entrevista bombástica à Associação Paulista de Jornais, Eliana Calmon citou especificamente o Tribunal Regional de São Paulo: segundo ela, o órgão só vai se deixar investigar 'quando o Sargento Garcia prender o Zorro'. Ih! Qual a origem do ministro Peluso? O Tribunal Regional de São Paulo”. Você já sacou: o despedaçamento das instituições começa a se fazer escandaloso justamente na essência do que temos como o comando da nação. Nação? Já era o Brasil como nação! Estamos sob o comando de um amontoado de malucos, safados e traidores regiamente pagos dentre os quais resistem alguns seres ainda não corrompidos ou defenestrados... Quer ver? Enter final.
Um estudioso da realidade brasileira atual – isso de reeleições de FHC e Lula, Sarney assumir ilegalmente a Presidência, todo esse surrealismo – comentou o seguinte: “Se o presidente nomeia os ministros do STF, que autonomia se pode esperar dessa turma?”. A pergunta fica para você. Para mim, tudo já era. E viva Santo Expedito. Oremos. Bye, babes!
Ah! Lembramos que estamos sob censura desde 11/04/08. A restrição vai totalizando 2141 dias. O advogado Gerardo Xavier Santiago, RJ, lembra que o artigo 5 da Constituição Federal garante a liberdade de expressão e de manifestação em local público! Abaixo a censura! E viva Eliana Calmon, brasileira de coração!