Manoel e “A Corte dos Padrinhos”

Frederico Mendonça de Oliveira

“Veja aqui, ó Maria, o que saiu na tal da Veja: sob o título de ‘A Corte dos Padrinhos’, tendo como subtítulo ‘A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos’, e ainda mostrando pequeno detalhe com os dizeres ‘PROMISCUIDADE – Eliana Calmon: Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. E eles cobram a conta’, a revista dos ricos da Pindorama mostra as entranhas da atual Justiça, é de estarrecer! Estaria chegando o Armagedon??” pergunta-se Manoel, abestalhado com tamanha explicitação de desvalores. Comecemos por dar uma olhada na abordagem da matéria. Enter.
“A ministra Eliana Calmon é conhecida no mundo jurídico por chamar as coisas pelo que elas são. Há onze anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana já se envolveu em brigas ferozes com colegas – a mais recente delas com o então presidente Cesar Asfor Rocha. Recém empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra passa a deter, pelos próximos dois anos, a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo o país. A tarefa será árdua. Criado oficialmente em 2004, o CNJ nasceu sob críticas dos juízes, que rejeitavam a ideia de ser submetidos a um órgão de controle externo. Nos últimos dois anos, o conselho abriu mais de 100 processos para investigar magistrados e afastou 34. Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.” Sob o impacto de tal reportagem, Manoel não pode deixar de considerar que o Brasil da cracolândia e do mensalão de repente pode dar sinais de regeneração de seus tecidos corrompidos. E apresenta para sua sempre atenta e absorvente Maria o teor da matéria da revista – que ele jamais lê senão quando é necessário executar varreduras abrangentes na imprensa sobre algum assunto que entra em cadeia. Esta Veja apareceu por acaso – ou “por acaso”, que nosso herói não é nada cego... Enter.
“Eis a bomba, quase inacreditável: a corregedora solta os pitbulls, ó linda: respondendo a uma pergunta do repórter Rodrigo Rangel, sobre terem pipocado tantas denúncias de corrupção no Judiciário, ela disparou: ‘Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.’ Então quer dizer que... bem, deixemos que fale Eliana Calmon. ‘O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário’. Com mil meirinhos, ó Maria, onde estamos???”, pergunta Manoel entre estupefato e boquiaberto, a pólvora da elucidação fedendo no ar. Enter.
“Indagada sobre os tribunais superiores, para os quais o presidente da República é que nomeia, olhe o que ela solta: ‘Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal (O ministro Cesar Asfor Rocha se bateu com ela nessa questão, veremos a seguir). É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve valer. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdade, e a investigação chega com todas as provas, você vai desconsiderar? Isso não tem cabimento. A denúncia anônima só vale se o denunciado é traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder”. E Eliana Calmon prossegue: ‘Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político’. É de doer, ó linda!”, murmura Manoel, acabrunhado. Enter.
A reportagem/entrevista prossegue, e a corregedora revela ter sido promovida pela via política SIM, mas se negando sempre a agir sob pressões e conchavos. E garante que jamais teve nenhuma cobrança pesando sobre ela, mostrando que vira bicho se isso acontecer – e que, por isso, não acontece. Mas lá veio mais chumbo: avaliando a conduta dos magistrados, ela enche a boca para criticar duramente a vaidade e a empáfia que dominam a classe: “Nós, magistrados, temos a tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar no recinto de julgamento) em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a ‘juizite’”. Enter.
“O já citado Cesar Asfor Rocha é candidato a vaga no Supremo. Segundo consta, minha linda, ele estaria contra haver, na raiz de um processo que tenha passado por investigações e caudaloso levantamento de provas, uma denúncia anônima. Eliana e ele discordaram, e ela vê nisso vestígio de aliança política na atitude dele. Na verdade, onde quer que se trabalhe ou viva hoje, topamos com deformidades as mais gritantes. Veja o caso de nosso amigo Fox, um paladino da legalidade neste arraial sofrendo perseguições covardes e até criminosas, porque se colocou de forma serena mas intransigente pelo cumprimento da lei. É nojento vermos os próprios cidadãos exercendo discriminação, constrangimento e agressões de toda sorte contra um cidadão UNICAMENTE PORQUE ELE CUMPRIU SEU DEVER DE CIDADÃO!!!, ó linda!, e isso é Brasil, mas isso também é mundo, e o Cristo sabia disso!...”, conclui Manoel ressabiado. Enter final.
Maria acaba que fala: “Parece que temos mais uma mulher para mudar o rumo das coisas na Pindorama, ó Manoel... mas não é bem isso: existem as Erenices por aí. Eliana Calmon é apenas infensa a corrupção. Existem outros, e oremos para que mais e mais vão chegando os libertadores. Eles são do Cristo!...”, encerra Maria com o gato embolotado em seu colo, sob o olhar enternecido de um Manoel esperançoso. E viva Santo Expedito! Oremos. Bye, babes!
Ah! Vale lembrar: estamos sob censura desde 11/04/08, aliás, mantida por Gilmar Mendes, e a restrição vai totalizando 925 dias. Abraço pra turma do Estadão, há 476 dias também na mordaça...
Postado por Frederico Mendonça de Oliveira - Fredera